segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
sábado, 15 de dezembro de 2012
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Por hoje...
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| Em Loriga |
"Para que resulte o possível deve ser tentado o impossível" Hermann Hesse
O Orçamento de Estado para 2013, em Portugal é claramente inconstitucional para quem perceba um pouco ou o mínimo de Direito e tenha bom senso…
Começa desde logo por taxar os rendimentos, sendo que nesse sentido passam os impostos a prefigurarem a figura do CONFISCO que, já por si, tinham uma dimensão expropriatória ‘ab initio’.
Avança ainda mais no sentido da inconstitucionalidade ao tratar os cidadãos de forma diferente, sendo os reformados/pensionistas os mais afectados.
A Constituição da República Portuguesa é o pilar máximo do povo português e do regime democrático. Deve ser o espelho da vontade desse povo e no maior consenso. A sua violação deve igualmente cominar nas maiores penas. Um bailarino que não sabe dançar, não pode queixar-se do chão. Um Governo que não sabe governar com a Constituição que jurou é medíocre para o desempenho das funções que lhe foram confiadas.
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Por estes dias, o Senhor Dr. Relvas declarou o apoio à candidatura do actual Presidente da Autarquia de Sintra à Câmara de Lisboa. Julgo que ninguém destruiu tão depressa um candidato como Senhor Dr. Relvas fez. Em minutos, eu e alguns dos meus conhecidos do próprio PSD declararam votar em qualquer candidato, desde que não fosse o candidato do Senhor Dr. Relvas…
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Parabéns à UNESCO pelo lançamento de este curso que é um grande passo para a humanidade.
http://www.unesco.org/new/
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Os mapas da nossa cabecinha…
http://www.kurzweilai.net/the-many-maps-of-the-brain
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Na India foram presas 1630 pessoas por crimes na Internet, em 2011…
http://news.softpedia.com/news/1-630-Individuals-from-India-Arrested-for-Cybercrimes-in-2011-313749.shtml
...E em Espanha:
http://www.csospain.es/Un-ciberataque-consigue-robar-5,8-millones-de-euros-a-usuari/seccion-actualidad/noticia-128606
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A Universidade Georgetown passou a oferecer cursos gratuitos ‘online’…
http://www.washingtonpost.com/local/education/georgetown-to-offer-free-online-courses/2012/12/09/365c4612-3fd3-11e2-bca3-aadc9b7e29c5_story.html?hpid=z4
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Para médicos…
http://www.journals4free.com/
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Quantas bombas caíram em Londres, entre 1939 e 1945?...Basta contar os pontos vermelhos do mapa. Simples…
http://bombsight.org/#15/51.5050/-0.0900
Votos de um belo dia…
João
O confisco dos pensionistas, por António Bagão Félix
Por António Bagão Félix: O confisco dos pensionistas
Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].
Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).
Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças
voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.
Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva!
Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.
Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações
grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante
legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.
Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto.
Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade.
É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o
rendimento pessoal é único.
Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou
omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.
Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...).
Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.
Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o
aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.
Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões.
"Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.
Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que
custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de
poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.
PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas
fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRSnão poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem,
evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É
comovente...
In: "PÚBLICO" (28 NOVEMBRO 2012)
A única maneira de ter um amigo é ser um amigo ".
Ralph Waldo Emerson ( 1803-1882 )
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
domingo, 9 de dezembro de 2012
Por Estes Dias...
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| O horizonte para quem vive em Loriga |
" Os sérios e espertos fixam limites. Os necessitados e sonhadores nem reparam que ultrapassam metas. Eu serei sempre um necessitado em busca de sonhos"
SIR CHARLES CHAPLIN
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Esta foi uma semana menos agradável que as outras, pois tive um susto com a saúde de um familiar devido à ingestão de certo medicamento antigripal com outros medicamentos que habitualmente já tomava…
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Uma visão gráfica sobre o eLearning em 10 passos…
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Afinal, tudo leva a crer que foram os vulcões que mataram os dinossauros…
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Para quem gosta de ideias e da história das ideias, deixo aqui uns números de uma revista sobre o tema….
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Para quem queira desenhar as suas próprias letras/fonts…
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Também deixo aqui alguns clássicos da literatura inglesa de borla e fáceis de ler…
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Nesta altura do ano, caiem sempre bem, algumas fotografias de Sebastião Salgado na Sibéria…
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…Ou ampliações de fotografias de flocos de neve…
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Conheça uma casa que muda de forma, conforme muda o tempo…
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Veja a simulação de um nascimento, num ‘site’ que protege a vida…
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Sobre Direito Português, leia “Sónia Alexandra Moura – Breve excurso sobre o regime processual experimental”
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Para quem queira tocar uma música…
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Conheça uma Orquestra composta por mulheres que se conheceram na prisão…
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Para quem precise de um escritório virtual…
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Por fim, muito se fala em corrupção e falta de transparência, veja o Atlas da Corrupção…
…E tenha uma excelente semana…
João
sábado, 8 de dezembro de 2012
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Alan Kay: Grandes Ideias São Por Vezes Ideias Poderosas / Big Ideas Are Sometimes Powerful Ideas
O Presidente do Viewpoints Research Institute, Alan Kay, articula as diferenças entre grandes ideias e ideias poderosas. Dando uma espreitadela através da história, Kay teoriza que uma grande ideia é apenas uma ideia, mas uma ideia poderosa é uma grande ideia sobre a qual alguém trabalhou...
(Para ter legendas, coloque o rato em cima de 'cc', na parte inferior do vídeo, depois clique com o botão direito do referido rato. Obterá legendas em inglês que transformará na sua língua optando no mesmo local, onde aparece a mensagem 'traduzir 'beta'' e rolando o rato até obter a língua a escolher...)
Brevemente...
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| Em Loriga... |
“Viver é isso: Ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências.” Sartre
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Está quase a começar um novo ano que trará várias novidades menos agradáveis aos portugueses, nomeadamente o corte nos salários, por parte do Estado. Veja como vai ser ficar o seu rendimento em:
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Caso goste de planear a vida e se ainda não planeou o próximo ano, talvez ajude consultar esta ferramenta...
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Mas nem tudo são más notícias...
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Saiba a fraqueza da sua "Password"
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E será assim o Universo?
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Os trabalhos de Bob Kesseler...
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As fotografias de Catherine Nelson...
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A sua segurança no Facebook...
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A opinião do tio Cerf, sobre a Liberdade na Internet...
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Um gráfico sobre as economias europeias...
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E acabe a ler o blog do loriguense Armando de Moura Pinto, que ainda ontem foi citado pela Débora Henriques, na SIC NOTÍCIAS
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Tenha um belo dia...
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
domingo, 2 de dezembro de 2012
sábado, 1 de dezembro de 2012
A Opinião de Nicolau Santos...
(Coluna de opinião do Semanário Expresso) Nicolau Santos
Senhor Primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes. Também eu, senhor Primeiro-ministro. Só me apetece rugir!…
O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média, no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda pior: Vossa Excelência matou o País!
Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento.
O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias.
E você é o herdeiro e o filho predilecto de todos estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?
Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou como motivo para tal chumbo, o carácter excessivo dessas medidas. Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder, anunciou como excepcional, o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o Orçamento Geral do Estado.
Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do 5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?
O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto.
Tem um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma oferta 400 vezes (!!!) superior à procura. Tudo alinhavado à medida de uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro.
Outro exemplo: as parcerias público-privadas, grande sugadouro das finanças públicas.
Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V. Ex.ª cortasse na mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal, ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou.
Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas medidas que anunciou, para Salvar Portugal !
Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-ministro é um homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais andanças. Concordo!
Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração. Genuína ingenuidade!
Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projecto para Portugal.
O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o Gauleiter de Berlim.
Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.
Animaris Geneticus Ondula by Theo Jansen
O artista e designer holandês Theo Jansen cria esculturas cinéticas em miniatura, a sua mais recente obra é "Animaris Ondularis Geneticus".
Gente...1
"As melhores e mais bonitas coisas neste mundo não podem ser vistas nem ouvidas, mas precisam de ser sentidas com o coração."
HELEN KELLER
Quando fui miúdo, tirando as histórias de uma tia, só adormecia com os meus avós a contarem-me histórias sobre gente real de carne e osso. Gente que era forte e fraca em momentos sérios da vida. Fiquei sempre ligado a essas histórias de gente que nunca conheci, mas que aprendi a admirar e que espero que inspirem outras pessoas...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Helen_Keller
http://en.wikipedia.org/wiki/Helen_Keller
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